Petróleo perto de US$ 100 não traz de volta o desconto extra de R$ 0,35 no diesel

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O barril de petróleo voltou a flertar com os US$ 100, mas o desconto extra no diesel não volta — ao menos por agora. A equipe econômica decidiu manter suspensa a subvenção de R$ 0,35 por litro, encerrada no início de julho. A posição foi dada nesta sexta-feira pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

A leitura do governo é que a valorização internacional ainda não chegou com força ao preço da bomba. Como a estratégia oficial é de suavização, o termômetro observado é o valor final pago pelo consumidor — e não a cotação em si.

O que permanece de pé

Mesmo descartando o benefício adicional, o governo preservou outras medidas:

R$ 1,12 por litro de subsídio ao diesel;
R$ 0,44 por litro de subsídio à gasolina, prorrogado por mais um mês.

O custo não é pequeno. Pelas estimativas do Ministério do Planejamento, a subvenção da gasolina consome cerca de R$ 1,3 bilhão por mês, e o apoio ao diesel gira em torno de R$ 5,5 bilhões mensais.

O vaivém que explica a decisão

A retirada gradual dos subsídios começou depois do acordo de cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã, quando as cotações recuaram para perto dos níveis anteriores à escalada no Oriente Médio. Foi nesse intervalo de alívio que o adicional de R$ 0,35 no diesel caiu, em 1º de julho.

Com a retomada dos ataques na região, o petróleo voltou a subir — e o governo travou o cronograma de saída para não repassar o choque de imediato ao consumidor.

A conta até aqui

Até junho, foram R$ 14,55 bilhões desembolsados para amortecer a alta internacional nos preços domésticos. O dinheiro saiu por crédito extraordinário, modalidade que escapa do limite de gastos mas entra no cálculo da meta fiscal.

A divisão: R$ 7 bilhões em junho, outros R$ 7 bilhões previstos para julho — dos quais R$ 3,3 bilhões vieram de medida provisória editada na sexta-feira — e R$ 550 milhões relativos ao acordo para que os estados zerem o ICMS sobre o diesel importado, viabilizado por crédito extraordinário no fim de junho.

Onde isso aperta o Orçamento

Com parte das medidas ainda ativa, a despesa deve subir nos próximos meses. Moretti disse que o impacto entrará na próxima revisão das contas e que hoje existem quase R$ 11 bilhões de folga na meta. Se o cumprimento ficar em risco, o instrumento previsto é o contingenciamento.

Há um contrapeso do outro lado da conta: como o Brasil é exportador líquido de petróleo, vigora um imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto, criado para evitar que a produção seja toda direcionada ao mercado externo e para proteger o abastecimento interno.