Justiça da Venezuela avalia atas e afirma que decisão sobre resultado eleitoral será ‘irrecorrível e obrigatória’

O Tribunal Superior de Justiça (TSJ) da Venezuela anunciou, na noite deste sábado (10/08), o início da perícia de todos os materiais eleitorais, como as  atas detalhadas das urnas e os depoimentos dos ex-candidatos ao pleito presidencial de 28 de julho.

A última fase de avaliação dos documentos tem como objetivo determinar a decisão final sobre o processo aberto pelo presidente Nicolás Maduro em 31 de julho diante das acusações de fraude eleitoral por parte da extrema direita opositora.

A solicitação de investigação partiu do mandatário após o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) determiná-lo como vencedor das eleições presidenciais com 51,2% dos votos. No entanto, a oposição representada pela coalizão Plataforma Unitária, de María Corina Machado e o ex-candidato Edmundo González, questionaram o resultado e declararam-se vencedores da votação.

O anúncio da avaliação dos documentos, iniciada em 5 de agosto, foi feito por meio de um documento do TSJ, presidido por Caryslia Rodríguez, que instou ao respeito à decisão que vai ser tomada.

De acordo com a presidente do tribunal, a decisão a ser emitida sobre o resultado das eleições após as avaliações dos últimos recursos será “irrecorrível e obrigatória”, uma vez que o órgão é a maior autoridade eleitoral do país.

O documento também destaca que a investigação é realizada por “profissionais altamente qualificados, que utilizam os mais elevados padrões técnicos para garantir que os conflitos sejam resolvidos de forma soberana e justa”.

Assim, enfatizou a importância da decisão ser cumprida pelos 33 partidos políticos, dos 38 que foram convocados, que compareceram oportunamente às audiências.

A investigação também busca compreender os ataques cibernéticos ao site do CNE, que prejudicou a transmissão dos resultados após as eleições. O presidente Maduro denuncia que estes ataques foram uma investida da extrema direita e dos Estados Unidos para perpetrar um golpe de Estado.