Operação Trade Dress: PCDF deflagra contra pirataria de cosméticos e apreende mais de 50 mil frascos de perfumes irregulares
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial (DRCPim/Corf), deflagrou, nos dias 9 e 10 de setembro, a Operação Trade Dress, com apoio da Vigilância Sanitária do DF e da Polícia Civil de Goiás. A ação teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão em Ceilândia/DF e Aparecida de Goiânia/GO, após cinco meses de investigação.
As apurações revelaram que uma distribuidora de mercadorias, estabelecimentos comerciais de produtos de beleza no DF e uma fábrica de cosméticos em Goiás estavam envolvidos na produção, distribuição e comercialização de produtos contrafeitos e imitados, que ostentavam indevidamente marcas registradas no INPI. O grupo criminoso atuava de forma estruturada, movimentando valores que ultrapassam R$ 500 milhões e ostentando bens de luxo adquiridos com os lucros ilícitos.
Durante a operação, foram apreendidos produtos de beleza, aparelhos eletrônicos e vestuário, com destaque para mais de 50 mil frascos de perfumes irregulares prontos para revenda. Ao todo, 21 marcas registradas foram alvo da falsificação.
As condutas investigadas configuram crimes de fraude no comércio, uso indevido de marca, concorrência desleal, crime contra as relações de consumo, crime contra a saúde pública, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
De acordo com a Corf, a comercialização de produtos contrafeitos gera graves prejuízos à economia e riscos à saúde. Somente em 2024, o Brasil amargou perdas estimadas em R$ 468 bilhões com o mercado ilegal, sendo o setor de perfumes e cosméticos o 13º mais afetado. Produtos falsificados, especialmente cosméticos, são fabricados sem controle de qualidade, sem testes dermatológicos e em condições precárias de higiene, muitas vezes com uso de ingredientes tóxicos. O consumo desses itens pode causar erupções cutâneas, infecções oculares e até cicatrizes permanentes.
Com a Operação Trade Dress, a PCDF reafirma seu compromisso no enfrentamento ao mercado ilegal, garantindo a proteção da saúde e da segurança da população, a defesa dos direitos do consumidor e a salvaguarda da propriedade intelectual, pilares essenciais para a justiça social, a livre concorrência e o desenvolvimento econômico.
Assessoria de Comunicação – Ascom/DGPC
